TERMO DE ADESÃO E CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
NEW SEG TREINAMENTOS , site (NEWSEG.WEBSITE) inscrita no CNPJ sob o nº 13.556.361.0001-60, com sede em [Endereço da empresa], doravante denominada “Plataforma”, informa e solicita o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), conforme as disposições abaixo:
1. DADOS COLETADOS
Ao se cadastrar e utilizar os serviços da Plataforma, poderão ser coletados os seguintes dados pessoais:
• Nome completo
• CPF ou CNPJ
• Endereço de e-mail
• Telefone
• Endereço residencial
• Dados de pagamento (quando aplicável)
• Informações de navegação, como IP, cookies, localização e dispositivo
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:
• Realizar o cadastro e autenticação do usuário
• Permitir a aquisição e o acesso a cursos e conteúdos
• Emitir certificados e comprovantes de conclusão
• Gerenciar pagamentos e emissão de notas fiscais
• Oferecer suporte técnico e atendimento ao aluno
• Enviar comunicações informativas e promocionais (com opção de descadastramento)
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados poderão ser compartilhados com:
• Prestadores de serviços terceirizados, como gateways de pagamento e ferramentas de e-mail marketing
• Autoridades públicas, mediante exigência legal
• Parceiros comerciais, desde que respeitados os limites da LGPD e este termo
4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Os dados serão armazenados em ambiente seguro, com acesso restrito e medidas técnicas e administrativas para protegê-los contra acessos não autorizados, vazamentos ou incidentes de segurança.
5. DIREITOS DO TITULAR
O titular dos dados poderá, a qualquer momento:
• Confirmar a existência de tratamento
• Acessar os dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Revogar este consentimento, mediante solicitação formal
Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail: [inserir e-mail de contato do encarregado/DPO]
6. CONSENTIMENTO
Ao aceitar este termo, o usuário declara estar ciente e de acordo com o tratamento dos seus dados pessoais pela Plataforma, para as finalidades acima indicadas.
